Notícias
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19/08/2015 12:23
Sentença condenatória pode ser protestada
Nem sempre o pagamento de uma quantia em dinheiro, determinada em sentença, é feita espontaneamente...
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12/08/2015 16:04
Decisão do TST reajusta processos em 36%
Repentinamente, o passivo trabalhista das empresas brasileiras deve subir cerca de 36% depois da...
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10/08/2015 12:19
Prestadoras de serviços devem garantir os mesmos benefícios para clientes novos e antigos
Clientes antigos de TV por assinatura, internet, telefonia e planos de saúde terão os mesmos...
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10/08/2015 12:15
Vigência do novo percentual das custas de preparo de recursos no TJSP
A presidência do tribunal expediu o Comunicado nº 413, com a finalidade de fixar, no âmbito do...
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05/08/2015 15:23
Inadimplência. Rapidez na cobrança é a melhor saída
Inadimplência em condomínio, apesar de trazer transtornos à sua gestão, é normal, notadamente em...
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04/08/2015 17:01
Síndicos devem estar atentos aos prazos de garantia em Empreendimentos Novos
Ser síndico não é uma tarefa fácil. Em empreendimentos novos é muito mais complexo. Além de...
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28/07/2015 13:56
Justiça libera fundo de garantia para que mutuário pague parcelas atrasadas da casa própria
A Caixa Econômica Federal (CEF) deve liberar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
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24/07/2015 12:41
Condomínios ainda podem receber da Eletropaulo
Em 2010 a ANATEL, por meio de uma Resolução mudou as regras de cobrança do ICMS...
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21/07/2015 13:03
TJ-SP derruba norma sobre quebra de sigilo bancário
A quebra de sigilo bancário e financeiro de contribuintes sem autorização judicial, autorizada pelo...
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17/07/2015 12:32
Assembleia só é válida se todos os condôminos forem convocados
Ao contrário do que pensam alguns, assembleia de condomínio é coisa séria. É um ato jurídico,...