Notícias
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14/07/2015 19:41
TST divulga os novos valores do limite de depósito recursal
O Tribunal Superior do Trabalho divulgou, por meio do ato 397/2015, os novos valores referentes aos...
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10/07/2015 13:05
Manutenção em dia ajuda a evitar aumentos no Condomínio
Condomínios são repletos de itens e equipamentos que demandam constante manutenção. Elevadores,...
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07/07/2015 12:46
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o...
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07/07/2015 12:42
Presidente Dilma sanciona Estatuto da Pessoa com Deficiência
A presidente Dilma Rousseff sancionou ontem (6) a Lei Brasileira de Inclusão – Estatuto da Pessoa...
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07/07/2015 12:16
Lei garante proteção ao patrimônio do novo cônjuge de devedor de pensão alimentícia
A presidente Dilma sancionou nesta segunda-feira, 6, a lei 13.144/15, que assegura proteção ao...
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06/07/2015 12:27
Receita cria nova declaração sobre movimentações financeiras
A Receita Federal vai ampliar o controle sobre movimentações financeiras no país. Uma instrução...
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03/07/2015 11:56
O funcionário é do condomínio e não do morador
Funcionários em geral devem ser respeitados. E com os do condomínio não deve ser diferente. Já ouvi...
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02/07/2015 16:35
Ministério do Trabalho e Emprego define novas regras para atividades insalubres
Uma nova portaria expedida pelo ministro de Estado do Trabalho e Emprego estabelece mudanças para a...
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24/06/2015 17:01
Corpo de Bombeiros poderá multar condomínios irregulares
Em janeiro de 2015, foi publicada a Lei Complementar nº 1.257/2015 do Estado de São...
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22/06/2015 11:58
Fixação de pensão alimentícia em salários mínimos não viola Constituição
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência da Corte no sentido...