Notícias
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21/09/2015 16:28
Possível aumento do ITCMD eleva procura por planejamento sucessório
A expectativa de elevação da alíquota do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) e a...
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18/09/2015 00:24
As fraudes mais comuns praticadas por devedores em processos trabalhistas
Ser demitido depois de anos de serviço na empresa não é uma sensação nada agradável para um...
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09/09/2015 12:54
Estágio superior a dois anos e sem termo de compromisso viola lei e caracteriza vínculo
A ausência de termo de compromisso e o período de estágio por tempo superior a dois anos...
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01/09/2015 12:03
Recusa de herdeiros ao exame de DNA também gera presunção de paternidade
A recusa imotivada da parte investigada – mesmo que sejam os herdeiros do suposto pai – a se...
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27/08/2015 12:36
Indústria é condenada por obrigar gerente a assinar cláusula que o proibia de trabalhar na sua área
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que deu a um gerente de vendas...
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27/08/2015 11:54
STJ: Segunda Turma afirma competência do Procon para interpretar cláusulas contratuais
Os Departamentos de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais têm...
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26/08/2015 12:34
STJ - Terceira Turma admite colação de bens exigida por filho nascido após doação do patrimônio
A doação feita de ascendente para descendente não é inválida, mas impõe ao donatário que não seja...
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25/08/2015 13:52
Consumidor é condenado por abuso do direito de reclamar
O consumidor que extrapola o direito de reclamar e ofende indevidamente a reputação do fornecedor...
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25/08/2015 13:29
TRF-3ª - CEF e INSS pagarão indenização por dano moral a vítima de empréstimo consignado fraudulento
Previdência não apresentou autorização do beneficiário para realização do empréstimo e assim...
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24/08/2015 11:41
Receita alerta contribuintes sobre erros na declaração do IR
A Receita Federal está enviando cartas a 450 mil contribuintes que apresentaram indícios de...