Arquivo de artigos

• 01/04/2015 17:23

  Custas Judiciais

  Justiça Estadual - SP Justiça Federal - SP Justiça doTrabalho STJ STF

• 01/04/2015 17:12

  Os quóruns especiais da assembleia de Condomínio

  Quando o artigo 1.531 do Código Civil estabelece que, "depende da aprovação de 2/3 (dois terços) dos votos dos condôminos a alteração da convenção", dúvida não resta que se trata da "totalidade" dos condôminos e não de 2/3 dos condôminos presentes à assembleia. Mas, ao tratar da...

• 26/03/2015 13:19

  Informações obrigatória na venda de veículos

  Foi publicada nesta data, a Lei nº 13.111, de 25 de março de 2015, que trata da obrigatoriedade de os empresários que comercializam veículos automotores informarem ao comprador o valor dos tributos incidentes sobre a venda e a situação de regularidade do veículo quanto a furto, multas, taxas...

• 29/12/2014 16:57

  O Condomínio como empresa

  Tecnicamente falando o condomínio é considerado uma pessoa jurídica “por equiparação”. Ou seja, não se trata de uma empresa, mas é considerada como tal para determinadas obrigações legais. Os moradores de condomínio deve ter em mente que a melhor forma de tratar um condomínio é essa: como uma...

• 09/12/2014 16:55

  Reformas em Condomínio precisam ser planejadas

  Desde Abril/2014, as reformas em edificações precisam passar por uma série de etapas e precisam ser aprovadas pelo síndico. A base para isso é a NBR 16280:2014 que regulamenta os requisitos para o sistema de gestão de reforma em edificações e que trouxe muitas novidades (e problemas) para quem vive...

• 28/11/2014 16:49

  Atribuições do zelador

  O zelador tem um dos cargos mais importantes do condomínio. Como o próprio nome já diz, ele é responsável por zelar pelo edifício, além de ser o braço direito do síndico. Mas esse cargo tem atribuições específicas estipuladas pelo Código Brasileiro de Ocupações (CBO), instituído pelo Ministério...

• 27/11/2014 16:54

  Morar em condomínio exige conhecimento das regras

  Segundo levantamento feito pela AABIC, Associação das Administradoras de Bens Imóveis e Condomínios de São Paulo, o Estado de São Paulo possui mais de 57 mil condomínios, sendo 24 mil somente na cidade de São Paulo. Morar em condomínio não é uma tarefa muito fácil assim como também não é fácil...

• 27/11/2014 16:47

  Pagar para usar áreas do condomínio por quê?

  Olá Amigos do blog. Muitos condomínios atualmente possuem regras que determinam que algumas de suas áreas precisem ser alugadas – e consequentemente pagas – para que os condôminos a utilizem, mas… qual a lógica disso? Quer usar a churrasqueira, o salão de festas, o espaço gourmet, o espaço jovem?...

• 18/11/2014 16:46

  As motos e as vagas de garagem

  Olá Amigos do Blog. Problema com vagas de garagem não é mais novidade para ninguém.  Vários deles já são conhecidos, apesar de ignorados pelos interessados em morar em condomínio: insuficiência do número necessário ao tamanho do empreendimento, vagas pequenas, muitas vagas pequenas em relação...

• 10/11/2014 16:45

  Saiba como resolver os problemas que envolvem a garagem do condomínio

  A garagem é um dos assunto mais polêmicos nos condomínios. Entre os confrontos mais comuns, estão as vagas compartilhadas, estacionamento em locais proibidos, danos causados por vizinhos, não moradores utilizando as vagas e carros maiores do que os locais de estacionamento. Para todas essas...