Notícias
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09/03/2016 11:24
STJ: Terceira Turma mantém indenização a paciente que ficou cega após cirurgia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 150 mil por...
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04/03/2016 12:44
Mãe acusada de praticar alienação parental perde a guarda sobre seus dois filhos
A 3ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar de comarca do Vale do Itajaí que concedeu a guarda...
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01/03/2016 13:07
TST decide que holding sem empregados não precisa pagar contribuição sindical
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho...
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25/02/2016 12:34
Utilização do sistema BACEN CCS é mais uma forma de dar efetividade à execução trabalhista
Em processo que ainda não trouxe ao bolso do trabalhador direitos já garantidos, a 7ª Câmara acatou...
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19/02/2016 12:43
Registro civil de filho pode ser alterado em virtude do casamento posterior dos pais
O matrimônio realizado após o nascimento de filho comum do casal, com mudança do nome da mãe, dá...
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18/02/2016 17:18
Pena pode ser cumprida após decisão de segunda instância, decide STF
Ao negar o Habeas Corpus (HC) 126292 na sessão desta quarta-feira (17), por maioria de votos, o...
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17/02/2016 23:59
STJ mantém condenação de hospital por exame que causou tetraplegia em paciente
Em julgamento realizado nesta terça-feira (16), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
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10/02/2016 17:19
Conheça taxas abusivas que você não precisa pagar
Diariamente, pagamos algumas taxas por produtos e serviços sem nem perceber. Outras até percebemos,...
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05/02/2016 13:39
Omissão do Judiciário em pedido de gratuidade da justiça presume deferimento
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a omissão do Judiciário...
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05/02/2016 13:08
Lei proíbe que estacionamentos no estado de SP só cobrem por hora
A partir desta sexta-feira (5/2), estacionamentos em todo o estado de São Paulo devem usar o tempo...