Arquivo de artigos

• 14/01/2011 11:26

  Destaques dos Diários Oficiais de 13/01/2011

  Diário Oficial da União SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS CIRCULAR No- 417, DE 12 DE JANEIRO DE 2011: Dispõe sobre os planos de seguros do ramo Riscos Diversos e dá outras providências. CIRCULAR No- 418, DE 13 DE JANEIRO DE 2011: Altera e consolida regras e critérios complementares de...

• 12/01/2011 15:25

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/01/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 56.649, DE 11 DE JANEIRO DE 2011: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (As...

• 07/01/2011 10:59

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/01/2011

  Diário Oficial da União LEI No- 12.379, DE 6 DE JANEIRO DE 2011: Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei no 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de...

• 06/01/2011 10:56

  Destaques dos Diários Oficiais de 06/01/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA RESOLUÇÃO No- 1.957, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010: Adota NORMAS ÉTICAS PARA A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO ASSISTIDA

• 05/01/2011 14:15

  Destaques dos Diários Oficiais de 05/01/2011

  Diário Oficial da União INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 50, DE 4 DE JANEIRO DE 2011: Disciplina a Compensação Previdenciária entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos servidores públicos da União, dos Estados, do Distrito...

• 04/01/2011 13:37

  Destaques dos Diários Oficiais de 04/01/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA INTERMINISTERIAL No- 574-A, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o protesto extrajudicial das Certidões de Dívida Ativa da União, das autarquias e das fundações públicas federais. PORTARIA No- 594, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a...

• 03/01/2011 13:28

  Destaques dos Diários Oficiais de 03/01/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Previdência Social PORTARIA No- 568, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e revoga a Portaria...

• 31/12/2010 12:41

  Destaques dos Diários Oficiais de 31/12/2010

  Diário Oficial da União LEI No 12.375, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003; transforma Funções Comissionadas Técnicas em cargos em comissão, criadas pela Medida Provisória no 2.229-43, de 6 de setembro de 2001; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de...

• 30/12/2010 12:16

  Desde 30/12/2010

  Atualizado em 30/12/2010 Resolução nº 431 e 447/2010   Quando a GRU não puder ser emitida, em decorrência de problemas técnicos no sítio do Tesouro Nacional, o recolhimento das custas poderá ser feito no Banco do Brasil mediante GRU Depósito:...

• 30/12/2010 12:03

  Destaques dos Diários Oficiais de 30/12/2010

  Diário Oficial da União LEI COMPLEMENTAR No- 138, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996, que dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte...