Arquivo de artigos

• 21/02/2011 09:11

  Destaques dos Diários Oficiais de 11/02/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.130, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2011: Altera a Instrução Normativa RFB No 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).

• 11/02/2011 10:26

  Destaques dos Diários Oficiais de 11/02/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011: Altera o Protocolo ICMS 42/09 que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e...

• 08/02/2011 08:52

  Destaques dos Diários Oficiais de 08/02/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.127, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2011: Dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988. INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.128,...

• 07/02/2011 11:08

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/02/2011

  Diário Oficial da União INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010. Diário Oficial da Cidade de São Paulo DECRETO Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011: Estabelece o...

• 04/02/2011 08:46

  Destaques dos Diários Oficiais de 04/02/2011

  Diário Oficial da União PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL PORTARIA CONJUNTA No- 2, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2011: Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelo sujeito passivo para a consolidação dos débitos nas modalidades de pagamento e de parcelamento de que tratam os arts. 1º a 13 da...

• 02/02/2011 12:12

  Destaques dos Diários Oficiais de 02/02/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1. 125, DE 31 DE JANEIRO DE 2011: Altera a Instrução Normativa RFB No- 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). INSTRUÇÃO NORMATIVA No-1.126, DE 1o-DE...

• 28/01/2011 10:58

  Destaques dos Diários Oficiais de 28/01/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS 2, DE 27 DE JANEIRO DE 2011: Autoriza os Estados e o Distrito Federal a isentar as doações de mercadorias para socorro e atendimento às vítimas das calamidades climáticas recentemente ocorridas nos Municípios de Areal,...

• 24/01/2011 10:47

  Destaques dos Diários Oficiais de 24/01/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.124, DE 21 DE JANEIRO DE 2011: Dispõe sobre mecanismo de ajuste para fins de comprovação de preços de transferência na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em...

• 18/01/2011 13:09

  Destaques dos Diários Oficiais de 18/01/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 7, DE 14 DE JANEIRO DE 2011: Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em regime não-cumulativo em...

• 17/01/2011 13:55

  Destaques dos Diários Oficiais de 17/01/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 4, DE 13 DE JANEIRO DE 2011: Institui, para o ano-calendário de 2010, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a...