Arquivo de artigos

• 04/04/2011 11:40

  Destaques dos Diários Oficiais de 04/04/2011

  Diário Oficial da União LEI No 12.399, DE 1o- DE ABRIL DE 2011: Acresce o § 3o ao art. 974 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil. CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS RESOLUÇÃO CNSP No- 233, DE 1º DE ABRIL DE 2011: Dispõe sobre as condições de constituição,...

• 01/04/2011 12:43

  Destaques dos Diários Oficiais de 01/04/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.141, DE 31 DE MARÇO DE 2011: Dispõe sobre a apuração do imposto sobre a renda na fonte incidente sobre rendimentos de prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga, auferidos por...

• 31/03/2011 11:09

  Destaques dos Diários Oficiais de 31/03/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 56.893, DE 30 DE MARÇO DE 2011: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (introduz...

• 30/03/2011 09:54

  Destaques dos Diários Oficiais de 30/03/2011

  Diário Oficial da União COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL RESOLUÇÃO No- 86, DE 28 DE MARÇO DE 2011: Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008. SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.140, DE 29 DE MARÇO DE 2011: Fixa as datas...

• 29/03/2011 11:11

  Destaques dos Diários Oficiais de 29/03/2011

  Diário Oficial da União LEI No 12.398, DE 28 DE MARÇO DE 2011: Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós...

• 28/03/2011 10:44

  Destaques dos Diários Oficiais de 28/03/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 528, DE 25 DE MARÇO DE 2011: Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. DECRETO No- 7.454, DE 25 DE MARÇO DE 2011: Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o...

• 25/03/2011 11:03

  Destaques dos Diários Oficiais de 25/03/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 2, DE 23 DE MARÇO DE 2011: Altera o Protocolo ICMS 42/09, que estabelece a obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, pelo critério de CNAE e operações...

• 24/03/2011 10:18

  Destaques dos Diários Oficiais de 24/03/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 56.873, DE 23 DE MARÇO DE 2011: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (De acordo com o...

• 21/03/2011 11:14

  Destaques dos Diários Oficiais de 21/03/2011

  Diário Oficial da União Secretaria da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.136, DE 18 DE MARÇO DE 2011: Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed). Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO...

• 17/03/2011 11:32

  Certidões Imobiliárias On Line em todo o Estado de São Paulo

  O Tribunal de Justiça de São Paulo, autorizou, através do Provimento CG nº 04/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 17/11/2011 a emissão, transmissão, recepção e arquivo, em meio digital, de certidões imobiliárias, em formato eletrônico, bem como a pesquisa para a localização de bens...