Arquivo de artigos

• 03/10/2011 11:27

  Destaques dos Diários Oficiais de 03/10/2011

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 4.019, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre medidas prudenciais preventivas destinadas a assegurar a solidez, a estabilidade e o regular funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. RESOLUÇÃO Nº 4.020, DE 29 DE SETEMBRO DE...

• 30/09/2011 11:17

  Destaques dos Diários Oficiais de 30/09/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo  MEDIDA PROVISÓRIA No 545, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011 : Altera a Lei no 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM; altera a...

• 20/09/2011 10:59

  Destaques dos Diários Oficiais de 20/09/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No 7.568, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011: Altera o Decreto no 6.170, de 25 de julho de 2007, que dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, o Decreto no 3.100, de 30 de junho...

• 19/09/2011 12:57

  Destaques dos Diários Oficiais de 19/09/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.490, DE 16 DE SETEMBRO DE 2011: Altera as Leis nos 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; o § 1o...

• 16/09/2011 13:22

  Destaques dos Diários Oficiais de 16/09/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No- 7.563, DE 15 DE SETEMBRO DE 2011: Altera o Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. DECRETO No- 7.565, DE 15 DE...

• 13/09/2011 11:07

  Destaques dos Diários Oficiais de 13/09/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre a comunicação audiovisual de acesso condicionado; altera a Medida Provisória no 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, e as Leis nos 11.437, de 28 de dezembro de 2006, 5.070, de 7 de julho de 1966,...

• 12/09/2011 15:13

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/09/2011

  Diário Oficial da Cidade de São Paulo LEI Nº 15.442, DE 9 DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre a limpeza de imóveis, o fechamento de terrenos não edificados e a construção e manutenção de passeios, bem como cria o Disque-Calçadas; revoga as Leis nº 10.508, de 4 de maio de 1988, e nº 12.993, de 24 de...

• 08/09/2011 11:06

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/09/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI Nº 14.536, DE 6 DE SETEMBRO DE 2011: Dispõe sobre a oferta de “couvert” por restaurantes, lanchonetes, bares e seus congêneres, no Estado de São Paulo

• 01/09/2011 09:41

  Destaques dos Diários Oficiais de 01/09/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI Nº 14.516, DE 31 DE AGOSTO DE 2011: Torna obrigatório o encaminhamento, por escrito, dos contratos firmados por meio de call center e formas similares aos contratante, e dá outras providências LEI Nº 14.517, DE 31 DE AGOSTO DE 2011: Dispõe sobre a afixação...

• 29/08/2011 11:45

  Destaques dos Diários Oficiais de 29/08/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.467, DE 26 DE AGOSTO DE 2011: Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Sommelier. LEI No 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011: Regulamenta a profissão de taxista; altera a Lei no 6.094, de 30 de agosto de 1974; e dá outras...