Destaques dos Diários Oficiais de 24/12/2010
24/12/2010 14:42
Diário Oficial da União
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.104, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.105, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade Rural, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.106, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão), relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.107, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova, para o ano-calendário de 2011, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, relativo ao Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
PORTARIA No- 2.444, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o pagamento de receitas federais por meio de débito em conta-corrente bancária solicitado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.
PORTARIA No- 2.445, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o agendamento de serviços da Secretaria da Receita Federal do Brasil por meio da Internet e do Receita Fone (146).
BANCO CENTRAL DO BRASIL
CIRCULAR No- 3.518, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o fornecimento, ao Banco Central do Brasil, de informações relativas a captações de recursos no exterior.
SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO
PORTARIA No- 197, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Norma Regulamentadora n.º 12 - Máquinas e Equipamentos, aprovada pela Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Portaria CAT-193, de 23-12-2010: Altera a Portaria CAT-26/10, de 12-2-2010, que dispõe sobre a apropriação e utilização de crédito acumulado do ICMS.
Portaria CAT–194, de 23-12-2010: Altera a Portaria CAT-141/10, de 10-9-2010, que dispõe sobre o arquivo digital a ser elaborado pelo produtor rural para fins de transferência do crédito de ICMS.
Portaria CAT-195, de 23-12-2010: Altera a Portaria CAT-183/10, de 30-11-10 que dispõe sobre o Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar de Documento Fiscal Eletrônico (FS-DA).