Destaques dos Diários Oficiais de 21/06/2011
21/06/2011 10:12
Diário Oficial da União
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE BIBLIOTECONOMIA
RESOLUÇÃO No- 118, DE 20 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a cobrança de débitos anteriores ao exercício de 2011 e dá outras providências.
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
RESOLUÇÃO No- 1.852, DE 28 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre os documentos comprobatórios do exercício profissional no âmbito do Sistema COFECON/CORECONs.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 57.071, DE 20 DE JUNHO DE 2011: Altera a redação do “caput” do artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos