Destaques dos Diários Oficiais de 18/11/2010
18/11/2010 11:50
Diário Oficial da União
DECRETO No- 7.357, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o Programa Nacional de Incubadoras de Cooperativas Populares - PRONINC, e dá outras providências.
DECRETO No- 7.358, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui o Sistema Nacional do Comércio Justo e Solidário - SCJS, cria sua Comissão Gestora Nacional, e dá outras providências.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DECRETO Nº 56.399, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2010: Fixa o calendário para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA relativamente ao exercício de 2011 e o percentual de desconto para pagamento antecipado