Destaques dos Diários Oficiais de 09/10/2010
09/11/2010 11:02
Diário Oficial da União
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA
ATO COTEPE/PMPF No- 21, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.082, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Institui a Declaração Eletrônica de Movimentação Física Internacional de Valores (e-DMOV), e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No 1.083, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa SRF nº 49, de 2 de maio de 2001, que institui documentos fiscais para controle de operações com ouro, ativo financeiro ou instrumento cambial.
CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA
RESOLUÇÃO No- 539, DE 22 DE OUTUBRO DE 2010: Ementa: Dispõe sobre o exercício profissional e as atribuições privativas e afins do farmacêutico nos Órgãos de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.