Destaques dos Diários Oficiais de 09/06/2011
09/06/2011 11:34
Diário Oficial da União
Atos do Poder Executivo
DECRETO No- 7.496, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Institui o Plano Estratégico de Fronteiras.
Diário Oficial do Estado de São Paulo
LEI Nº 14.466, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual fora do ambiente de trabalho
LEI Nº 14.467, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Altera a Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolidou a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo
DECRETO Nº 57.048, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Altera dispositivos dos Decretos nº 55.494 e nº 55.495, ambos de 26 de fevereiro de 2010, que tratam do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais do Alto Tietê - Programa Mananciais e do Programa Estadual de Apoio à Recuperação das Águas - Programa Reágua