Destaques dos Diários Oficiais de 08/12/2010

08/12/2010 11:15

Diário Oficial da União

BANCO CENTRAL DO BRASIL

CIRCULAR Nº 3.517, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Circular no 3.461, de 24 de julho de 2009, que consolida as regras sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção e combate às atividades relacionadas com os crimes previstos na Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.

SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO

PORTARIA No- 194, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2010: Altera a Norma Regulamentadora n.º 6 (Equipamentos de Proteção Individual - EPI).

CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 392, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova o Regimento do Conselho Federal de Administração

RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 393, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010: Aprova o novo Código de Ética dos Profissionais de Administração (CEPA) e o Regulamento do Processo Ético do Sistema CFA/CRAs, e dá outras providências.

CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA

RESOLUÇÃO Nº 520, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a redação do caput e do § 1º do art. 173 da Resolução nº 1.015, de 30 de junho de 2006, que aprova o Regimento do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea e a redação do caput e do § 1º do art. 179 do Anexo A da Resolução nº 1.003, de 13 de dezembro de 2002, que aprova a Norma Geral para Elaboração de Regimento de Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Crea e dá outras providências.

Voltar