Destaques dos Diários Oficiais de 07/02/2011
07/02/2011 11:08
Diário Oficial da União
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011: Altera dispositivos da Instrução Normativa nº 45/INSS/PRES, de 6 de agosto de 2010.
Diário Oficial da Cidade de São Paulo
DECRETO Nº 52.114, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2011: Estabelece o procedimento aplicável aos processos especiais de aprovação de parcelamento do solo.