Destaques dos Diários Oficiais de 04/11/2010
04/11/2010 09:59
Diário Oficial da União
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.079, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte em função da taxa de câmbio.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.080, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
RESOLUÇÃO No- 370, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010: Altera o Código de Processo Ético das Autarquias Profissionais de Enfermagem para aperfeiçoar as regras e procedimentos sobre o processo ético-profissional que envolvem os profissionais de enfermagem e Aprova o Código de Processo Ético.