Arquivo de artigos

• 03/05/2011 14:46

  Destaques dos Diários Oficiais de 03/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011: Regula o cumprimento de obrigações tributárias por consórcios que realizarem contratações de pessoas jurídicas e físicas; acresce dispositivos à Lei no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, que institui...

• 02/05/2011 11:28

  Destaques dos Diários Oficiais de 02/05/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.150, DE 29 DE ABRIL DE 2011: Altera dispositivos da Instrução Normativa SRF nº 81, de 11 de outubro de 2001, da Instrução Normativa SRF nº 208, de 27 de setembro de 2002, e da Instrução Normativa RFB nº 1.095,...

• 29/04/2011 13:19

  Destaques dos Diários Oficiais de 29/04/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.401, DE 28 DE ABRIL DE 2011: Altera a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Atos do Poder Executivo MEDIDA...

• 26/04/2011 13:26

  Destaques dos Diários Oficiais de 26/04/2011

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL CIRCULAR Nº 3.532, DE 25 DE ABRIL DE 2011: Institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), altera e consolida a pertinente regulamentação. COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS INSTRUÇÃO Nº 494,...

• 14/04/2011 10:55

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/04/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA PROTOCOLO ICMS 22, DE 13 DE ABRIL DE 2011: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com materiais elétricos. PROTOCOLO ICMS 23, DE 13 DE ABRIL DE 2011: Altera o Protocolo ICMS 105/09, de 10 de agosto de 2009, que dispõe...

• 12/04/2011 12:32

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/04/2011

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL CIRCULAR No- 3.530, DE 7 DE ABRIL DE 2011: Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI Nº 14.396, DE 11 DE ABRIL DE 2011: Proíbe a cobrança por maternidades particulares, para...

• 08/04/2011 12:53

  Destaques dos Diários Oficiais de 08/04/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.400, DE 7 DE ABRIL DE 2011: Altera a Lei no 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal. Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 529, DE 7 DE ABRIL DE 2011: Altera a Lei no 8.212, de 24...

• 07/04/2011 10:30

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/04/2011

  Diário Oficial da União DECRETO No- 7.457, DE 6 DE ABRIL DE 2011: Dá nova redação ao inciso XXII do art 15-A do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF. CONSELHO NACIONAL...

• 06/04/2011 10:12

  Destaques dos Diários Oficiais de 06/04/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.145, DE 5 DE ABRIL DE 2011: Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a apuração e tributação de rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o art. 12-A da...

• 05/04/2011 12:17

  Destaques dos Diários Oficiais de 05/04/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA AJUSTE SINIEF 1, DE 1º DE ABRIL DE 2011: Altera o Convênio SINIEF 06/89, que institui documentos fiscais e dá outras providências. AJUSTE SINIEF 2, DE 1º DE ABRIL DE 2011: Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto...