Arquivo de artigos

• 02/06/2011 10:56

  Destaques dos Diários Oficiais de 02/06/2011

  Diário Oficial da União BANCO CENTRAL DO BRASIL RESOLUÇÃO No- 3.981, DE 1o- DE JUNHO DE 2011: Determina recolhimento de cédulas consideradas inadequadas à circulação em razão de dano supostamente provocado por dispositivo antifurto. CIRCULAR No- 3.538, DE 1o- DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre os...

• 01/06/2011 13:34

  Destaques dos Diários Oficiais de 01/06/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 57.024, DE 31 DE MAIO DE 2011: Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (o decreto...

• 26/05/2011 12:20

  Destaques dos Diários Oficiais de 26/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.408, DE 25 DE MAIO DE 2011: Altera o art. 65 da Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para descriminalizar o ato de grafitar, e dispõe sobre a proibição de comercialização de tintas em embalagens do tipo aerossol a menores de 18...

• 25/05/2011 09:01

  Destaques dos Diários Oficiais de 25/05/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA MF No- 260, DE 24 DE MAIO DE 2011: Altera a Portaria MF No- 348, de 16 de junho de 2010. CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS 45, DE 23 DE MAIO DE 2011: Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas,...

• 24/05/2011 11:38

  Destaques dos Diários Oficiais de 24/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No- 7.487, DE 23 DE MAIO DE 2011: Dá nova redação aos arts. 7o, 32, 33 e 45 do Decreto no 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários -...

• 23/05/2011 11:30

  Destaques dos Diários Oficiais de 23/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 534, DE 20 DE MAIO DE 2011: Altera o art. 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, para incluir no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder...

• 20/05/2011 10:13

  Destaques dos Diários Oficiais de 20/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.407, DE 19 DE MAIO DE 2011: Altera a Lei no 9.440, de 14 de março de 1997, que "estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências", a Lei no 9.826, de 23 de agosto de 1999, e a Medida Provisória no...

• 19/05/2011 12:08

  Destaques dos Diários Oficiais de 19/05/2011

  Diário Oficial da Cidade de São Paulo LEI Nº 15.374, DE 18 DE MAIO DE 2011: Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita ou venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais do Município de São Paulo, e dá outras providências.

• 17/05/2011 12:24

  Destaques dos Diários Oficiais de 17/05/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.405, DE 16 DE MAIO DE 2011: Acrescenta § 6o ao art. 879 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para facultar a elaboração de cálculos de liquidação complexos por perito e...

• 13/05/2011 09:44

  Destaques dos Diários Oficiais de 13/05/2011

  Diário Oficial da União CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA CONVÊNIO ICMS 42, DE 12 DE MAIO DE 2011: Altera o Convênio ICMS 03/11, que autoriza os Estados de Goiás e da Paraíba a dispensarem ou reduzirem juros, multas e demais acréscimos legais, previstos na legislação tributária, e a...