Arquivo de artigos

• 23/06/2011 16:16

  Destaques dos Diários Oficiais de 23/06/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI COMPLEMENTAR Nº 1.141, DE 22 DE JUNHO DE 2011: Altera a Lei Complementar nº 988, de 9 de janeiro de 2006, que organiza a Defensoria Pública do Estado e institui o regime jurídico da carreira de Defensor Público do Estado LEI Nº 14.471, DE 22 DE JUNHO DE...

• 22/06/2011 10:28

  Destaques dos Diários Oficiais de 22/06/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI COMPLEMENTAR Nº 1.140, DE 21 DE JUNHO DE 2011: Altera a Lei Complementar nº 851, de 9 de dezembro de 1998, que dispõe sobre o Sistema de Juizados Especiais e dá outras providências Diário Oficial da Cidade de São Paulo DECRETO Nº 52.432, DE 21 DE JUNHO DE...

• 21/06/2011 10:12

  Destaques dos Diários Oficiais de 21/06/2011

  Diário Oficial da União SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.166, DE 20 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) referente ao exercício de 2011 e dá outras providências. CONSELHO FEDERAL DE...

• 20/06/2011 12:06

  Destaques dos Diários Oficiais de 20/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.424, DE 16 DE JUNHO DE 2011 (*): Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12...

• 17/06/2011 09:33

  Destaques dos Diários Oficiais de 17/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.424, DE 16 DE JUNHO DE 2011: Altera a Lei no 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas, as Leis nos 10.188, de 12 de...

• 13/06/2011 13:04

  Destaques dos Diários Oficiais de 13/06/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA MF No- 282, DE 9 DE JUNHO DE 2011: Estabelece os critérios e as condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento, e dá outras providências. SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO...

• 10/06/2011 14:12

  Destaques dos Diários Oficiais de 10/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.414, DE 9 DE JUNHO DE 2011: Disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito. LEI No- 12.415, DE 9 DE JUNHO DE 2011:...

• 09/06/2011 11:34

  Destaques dos Diários Oficiais de 09/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No- 7.496, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Institui o Plano Estratégico de Fronteiras. Diário Oficial do Estado de São Paulo LEI Nº 14.466, DE 8 DE JUNHO DE 2011: Proíbe o uso, por profissionais da área da saúde, de equipamentos de proteção individual...

• 07/06/2011 13:16

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Congresso Nacional R E S O L U Ç Ã O Nº 1, DE 2011-CN: Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências. Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 57.042, DE 6 DE JUNHO DE 2011: Introduz alteração no...

• 03/06/2011 11:54

  Destaques dos Diários Oficiais de 03/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Congresso Nacional DECRETO LEGISLATIVO No- 137, DE 2011: Convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Tapajós. Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA No 535, DE 2 DE JUNHO DE 2011: Institui o Programa de Apoio à Conservação Ambiental e o Programa de Fomento às...