Arquivo de artigos

• 19/07/2011 11:26

  Destaques dos Diários Oficiais de 19/07/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 57.142, DE 18 DE JULHO DE 2011: Introduz alteração no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS (realiza as...

• 14/07/2011 11:01

  Destaques dos Diários Oficiais de 14/07/2011

  Diário Oficial da União Ministério da Fazenda PORTARIA No- 341, DE 12 DE JULHO DE 2011: Disciplina a constituição das Turmas e o funcionamento das Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ). SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 1.172, DE 13 DE JULHO DE...

• 12/07/2011 14:37

  Destaques dos Diários Oficiais de 12/07/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.441, DE 11 DE JULHO DE 2011: Altera a Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para permitir a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Diário Oficial da Cidade de São Paulo DECRETO Nº 52.485, DE 11...

• 11/07/2011 12:02

  Destaques dos Diários Oficiais de 11/07/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No  7.520, DE 8 DE JULHO DE 2011: Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o período de 2011 a 2014, e dá outras providências. DECRETO No 7.521, DE 8 DE JULHO DE 2011: Dá...

• 08/07/2011 13:22

  Destaques dos Diários Oficiais de 08/07/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.440, DE 7 DE JULHO DE 2011: Acrescenta Título VII-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, para instituir a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, e altera a Lei no 8.666,...

• 07/07/2011 13:53

  Destaques dos Diários Oficiais de 07/07/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No- 12.435, DE 6 DE JULHO DE 2011: Altera a Lei no- 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. LEI No- 12.436, DE 6 DE JULHO DE 2011: Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade...

• 30/06/2011 12:29

  Destaques dos Diários Oficiais de 30/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.432, DE 29 DE JUNHO DE 2011: Estabelece a competência da Justiça Militar para julgamento dos crimes praticados no contexto do art. 303 da Lei no 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, alterando o parágrafo...

• 29/06/2011 11:39

  Destaques dos Diários Oficiais de 29/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Executivo DECRETO No 7.508, DE 28 DE JUNHO DE 2011: Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá...

• 28/06/2011 14:25

  Destaques dos Diários Oficiais de 28/06/2011

  Diário Oficial do Estado de São Paulo DECRETO Nº 57.084, DE 27 DE JUNHO DE 2011: Altera o Decreto 56.133, de 25-8-2010, que introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal...

• 28/06/2011 14:02

  Destaques dos Diários Oficiais de 27/06/2011

  Diário Oficial da União Atos do Poder Legislativo LEI No 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011: Dispõe sobre a incidência do imposto sobre a renda nas operações que especifica; altera as Leis nos 11.478, de 29 de maio de 2007, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 12.350, de...